Processo 122547/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 10:25
Autuado em 31/03/2009 10:25
Apensado ao Processo 737027/14 em 22/08/2014 12:35
Oficio de encaminhamento 054/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3552/2013 da Segunda Câmara, de 23/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2013 Acórdão   3552/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
11/09/2013 Acórdão   3552/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ARLEI BUENO DE LARA
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:07/10/13)
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO
Interessado SUELI MANFRON BOZA

Juntadas
DataDescrição
07/10/2013 10:00 do Protocolo 711288/13
09/07/2013 13:09 Petição de outra natureza
02/04/2012 10:36 Ar de devolução dos autos físicos
30/10/2009 14:36 do Protocolo nº 493618/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2719/09-OCN-DCM do Sr. Arlei Bueno da Lara.
28/10/2009 15:37 do aviso de recebimento do ofício nº 2719/2009-OCN-DCM
28/08/2009 11:19 do Protocolo nº 395403/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2058/09-OCN-DCM da Sra. Sueli Manfron Boza.
17/08/2009 17:57 do aviso de recebimento do ofício nº 2058/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  08/10/2009 Ofício de Contraditório   2719/ 2009 19/10/2009 
DCM  01/08/2009 Ofício de Contraditório   2057/ 2009   
DCM  01/08/2009 Ofício de Contraditório   2058/ 2009 11/08/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2013 757 Despacho Processual Diverso nº 2433/2013
10/10/2013 744 Despacho Processual Diverso nº 2383/2013
23/09/2013 731 Acórdão nº 3552/2013
06/09/2013 720 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2013 de 11/09/2013
03/05/2013 632 Despacho Processual Diverso nº 672/2013
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 2299/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/10/2013 10:41 DP  
10/10/2013 15:33 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2538/2013 -
10/10/2013 15:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2433/2013 -
08/10/2013 14:48 DP Informação nº 21362/2013 -
07/10/2013 10:12 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2294/2013 -
07/10/2013 10:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2383/2013 -
18/09/2013 10:24 S2C Acórdão nº 3552/2013 -
18/09/2013 10:24 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1049/2013 -
02/07/2013 08:48 GCNB  
30/04/2013 12:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 2264/2013 -
30/04/2013 12:04 SMPjTC Parecer nº 9324/2013 - Irregularidade Prestação de Contas da Câmara Municipal de Campo Magro. Exercício de 2008. Pela irregularidade das contas. Multa.
25/04/2013 14:25 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 675/2013 -
25/04/2013 14:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 672/2013 -
25/05/2011 12:42 DCM Instrução nº 1020/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/09/2010 14:38 SITIO  
07/10/2009 10:08 DCM Ofício de Contraditório nº 2719/2009 -
02/10/2009 15:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2299/2009 -
31/03/2009 14:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 1504/2009 -
31/03/2009 14:44 DCM Instrução nº 2329/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 14:44 DCM Ofício de Contraditório nº 2057/2009 -
31/03/2009 14:44 DCM Ofício de Contraditório nº 2058/2009 -
31/03/2009 10:25 DP  

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